Dataprev libera sistema de consultas pela internet

Mesmo que o aumento seja pequeno o brasileiro sabe que conforme os anos passam o salário mínimo vem sofrendo reajustes e aumentando, com isso é possível que o cidadão obtenha mais credito na praça e possa efetuar compras e realizar, porque não, sonhos.

Esse aumento no salário mínimo que corre todos os anos e irá ocorrer em 2019 faz parte de uma serie de programas do governo que acompanha a inflação, por isso, a grande maioria dos brasileiros discute se esse aumento é real ou não, principalmente devido ao aumento os impostos.

Muitos brasileiros dependem deste valor e continuarão dependendo do salário mínimo 2019, porém, sabemos que quanto mais ganhamos mais gastamos, logo, é preciso além de tudo saber economizar para fazer este valor que pode ser pequeno render e chegar bem ao final do mês.

O aumento anual do Salário Mínimo é um projeto criado em 2002 quando o presidente Lula assumiu a presidência, com duração até 2019 este projeto de lei prevê aumentos significativos nos valores, ao final do projeto de lei o salário deverá se estabilizar e permanecer no seu valor final.

Ainda acompanhando o aumento do salário mínimo vemos o salto que o mesmo deu com o passar dos anos, afinal, no ano de 2002 o valor era de apenas R$ 200,00 chegando a casa dos R$ 954 reais em 2018, já o salário mínimo 2019 terá um pequeno reajuste de cerca de 7% chegando ao valor final de R$ 1.009,00

Esse novo valor do Salário Mínimo 2019 já foi aprovado pelo Ministério do Planejamento e em breve deverá ser confirmado, lembrando que a confirmação depende de estudos, porém, nada de alarde este deverá ser mesmo o valor final do salário de 2019.

Posted By Anderson Perine Posted on novembro 1, 2018

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Nova reunião da Mesa de Diálogo foi realizada na terça (30/07) em Brasília. Ela tratou do objetivo 2 do Planejamento Estratégico do Ministério das Comunicações (“Promover o uso de bens e serviços de comunicações, com ênfase nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos para potencializar o desenvolvimento econômico e social do país”) e do Marco Civil da Internet, que deve ser votado na Câmara dos Deputados quando os parlamentares voltarem do recesso. A reunião foi transmitida e a íntegra pode ser acessada abaixo:

Para a 2ª reunião, as entidades participantes prepararam o Documento Base defendendo que as políticas de Inclusão Digital sejam pautadas em concepção integrada e integradora, entre variadas áreas (comunicações, cultura, educação…) e articulada em diferentes níveis de governo de forma coordenada. Inclusão Digital significa garantir ao cidadão o acesso e uso da Internet em todo o seu potencial, afirmando-se como sujeito, o que não se vê nas políticas do Governo Federal. O diagnóstico da crise dessas políticas pode ser encontrado na Carta da 11ª Oficina de Inclusão Digital, também apresentada na reunião.

Os presentes ressaltaram, ainda, que a participação social é elemento fundamental na formulação e gestão das políticas de inclusão digital, desde a estrutura mais simples, um telecentro, por exemplo, até às Cidades Digitais. Além disso, outras propostas foram feitas tendo em vista o fortalecimento da Telebras e sua atuação na última milha, a criação de um fundo municipal para a sustentabilidade das Cidades Digitais e a defesa do uso do espectro para iniciativas públicas e comunitárias de inclusão digital.

Do que se ouviu do governo, percebe-se que há muito pouco planejado para ir além ou mesmo retomar efetivamente as políticas centrais de inclusão digital que foram sendo abandonadas nos últimos anos. Os telecentros e escolas que dependem do GESAC serão desconectados em um mês e as perspectivas dos demais telecentros, CRCs (Centro de Recondicionamento de Computadores) e pontos de cultura não são muito melhores. A chave para lidar com o desmonte das políticas de inclusão digital e avançarmos concretamente na garantia do acesso à Internet com qualidade como um direito se expressou na seguinte pergunta: O governo está disposto a enfrentar as teles na defesa do interesse público? Infelizmente a Secretária de Inclusão Digital, Lygia Pupatto, não estava na reunião para respondê-la. Contudo, o Secretário Executivo da Secretaria-Geral da República disse que sim, que o governo está disposto a fazer o que for necessário para que o caminho correto das políticas seja trilhado. A mesma chave serve para o Marco Civil da Internet.

Com relação ao projeto de lei, os participantes da sociedade civil repudiaram a possibilidade de o Governo Federal aceitar uma alteração no projeto de lei, no artigo relacionado à neutralidade da rede, que autoriza expressamente as teles a limitarem a conexão dos usuários. Os representantes do governo negaram a alteração e afirmaram estar de acordo com a última redação do artigo de neutralidade divulgada em relatório do Deputado Alessandro Molon ao final de 2012.

Os participantes se opuseram também à manutenção no texto final do §2º, do art. 15, que estabelece uma exceção à regra de que a responsabilização por conteúdos de terceiros publicados online só pode ocorrer após descumprimento de ordem judicial que determine a retirada do conteúdo. A exceção beneficia a indústria de direitos autorais e estimula a censura privada de provedores a conteúdos publicados em suas plataformas.

Posted By Anderson Perine Posted on setembro 23, 2018

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A Campanha Banda Larga é um direito seu! participa do seminário “Banda Larga no Brasil e os direitos dos consumidores” nesta quinta-feira (10/05), em Brasília. O seminário é organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entidade que integra a Campanha, com apoio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), da Fundação Ford e do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC).

Entre os temas estão a avaliação de 2 anos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a discussão dos diversos aspectos envolvidos na qualidade do serviço prestado em relação aos direitos do consumidor e os desafios regulatórios nas telecomunicações. As inscrições são gratuitas e haverá transmissão online.

Para ver a programação completa e fazer sua inscrição, clique no folder abaixo.

Participe e ajude a divulgar!

Posted By Anderson Perine Posted on setembro 21, 2018

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